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De acordo com o Código de Posturas da Cidade de Varjão, é...
De acordo com o Código de Posturas da Cidade de Varjão, é de responsabilidade da fiscalização municipal, cumprir e fazer cumprir as prescrições nele estabelecidas. Neste sentido, é correto o que se afirma na afirmativa:
A
O vendedor ambulante não é obrigado a exibir sua licença em qualquer lugar ou momento.
B
Constatado pela fiscalização municipal que gêneros alimentícios colocados à disposição do público, estão impróprios para consumo, o fiscal deverá lavrar imediatamente a multa, removendo e encaminhando os gêneros alimentícios deteriorados ao aterro sanitário.
C
Para efeito da fiscalização municipal, o proprietário do estabelecimento comercial, industrial ou prestador de serviços, deverá conservar o alvará de localização e funcionamento, em lugar próprio, visível e de fácil acesso aos fiscais municipais.
D
Caberá multa de 10 UFIR'S ao proprietário que obstruir ou embaraçar a fiscalização de seu estabelecimento comercial.