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Assinale, abaixo, a única alternativa INCORRETA, de acordo...

Assinale, abaixo, a única alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon.


A

Ao Poder Público cabe criar órgãos, proporcionar espaços físicos adequados para o desenvolvimento das atividades culturais, dotando-as de recursos humanos, materiais e financeiros, promovendo pesquisas, cursos, preservação, veiculação e ampliação dos seus acervos, proteger os espaços destinados às manifestações artísticas e culturais do povo rondonense ou em seu nome, bem como estimular o intercâmbio entre órgãos competentes e a comunidade.


B

Na formulação e desenvolvimento dos programas de assistência social, o Município buscará a participação das associações representantes da comunidade, mas não estimulará a educação cooperativista.


C

É de responsabilidade do Município, no campo de sua competência, a realização de investimentos para formar e manter a infraestrutura básica capaz de atrair, apoiar ou incentivar o desenvolvimento de atividades produtivas, seja diretamente ou mediante delegação ao setor privado para este fim.


D

O Município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvimento socioeconômico.