A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue os itens que se seguem. A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue os itens que se seguem. Inexiste direito de propriedade do particular sobre as florestas brasileiras, por estas serem bens de interesse comum de todos os habitantes do Brasil.

Inexiste direito de propriedade do particular sobre as...

Q2526766

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Ambiental do DF

Ano: 2022

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - PGDF - Procurador - 2022

Inexiste direito de propriedade do particular sobre as florestas brasileiras, por estas serem bens de interesse comum de todos os habitantes do Brasil.

Certo

Errado

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