Conforme Código de Obras e Posturas do Município de Pacajus, nas festas de caráter público ou religioso poderão ser instaladas barracas provisórias para divertimentos desde que solicitadas à Prefeitura aprovação de sua localização com antecedência mínima de: Conforme Código de Obras e Posturas do Município de Pacajus, nas festas de caráter público ou religioso poderão ser instaladas barracas provisórias para divertimentos desde que solicitadas à Prefeitura aprovação de sua localização com antecedência mínima de:

Conforme Código de Obras e Posturas do Município de...

Q3005408

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Ceará - CE

Ano: 2023

Banca: Consultoria Público-Privada - Instituto CONSULPAM

Prova: Instituto CONSULPAM - Prefeitura de Pacajus - Engenheiro Civil - 2023

Conforme Código de Obras e Posturas do Município de Pacajus, nas festas de caráter público ou religioso poderão ser instaladas barracas provisórias para divertimentos desde que solicitadas à Prefeitura aprovação de sua localização com antecedência mínima de:

10 dias.

14 dias.

15 dias.

30 dias.

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