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O artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei...
O artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083, de 23 de setembro de 1998) estabelece que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se
A
proteção contra as enfermidades congênitas e genéticas.
B
eliminação dos fatores que propiciam a proliferação de mosquitos.
C
preservação do ambiente intradomiciliar e peridomiciliar.
D
uso adequado da edificação em função do seu custo.
E
prevenção de acidentes e intoxicações.