1
Q771094
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em Araquari (SC), de acordo com lei complementar nº
174/2014, a pessoa comete infração de natureza sanitária se
expor à venda ou entregar ao consumo, produtos de
interesse à saúde, cujo prazo de validade tenha expirado, ou
apor-lhes novas datas de validade, posteriores ao prazo
expirado. Assim sendo, tal infração gera que tipos de
penalidades ao infrator?
A
Advertências; multa; apreensão do produto; inutilização
de produto; interdição de produto; interdição parcial ou
total do estabelecimento; cancelamento de autorização
de funcionamento de empresa.
B
Advertência, interdição, multa; apreensão do produto;
inutilização de produto; cancelamento de autorização e
de licença e/ou multa.
C
Advertência e interdição parcial ou total do
estabelecimento; cancelamento de autorização de
funcionamento de empresa.
D
Cancelamento de licença obtida e multa.