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Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assina...
Tomando por base as disposições da lei estadual
nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa
correta.
A
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
- AGERBA, autarquia sob regime especial, com
personalidade jurídica de direito privado, autonomia
administrativa e financeira, patrimônio próprio,
vinculada à Secretaria de Energia, Transportes e
Comunicações, tendo por finalidade regular, controlar e
fiscalizar a qualidade dos serviços públicos concedidos,
permissionados e autorizados, nos segmentos de
energia, transportes e comunicações, competindolhe,
entre outras funções, atuar, mediante disposição
legal ou pactuada, em especial nas áreas de energia
elétrica, gás natural, petróleo e seus derivados,
álcool combustível, rodovias, hidrovias, terminais
aeroportuários, hidroviários e rodoviários, transportes
intermunicipais de passageiros e comunicações
B
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de
Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA,
autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica
de direito privado, autonomia administrativa e financeira,
patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Energia,
Transportes e Comunicações, tendo por finalidade regular,
controlar e fiscalizar a qualidade dos serviços públicos
concedidos, permissionados e autorizados, nos segmentos
de energia, transportes e comunicações, competindo-lhe,
entre outras funções, atuar, mediante disposição legal não
pactuada, em especial nas áreas de energia elétrica, gás
natural, petróleo e seus derivados, álcool combustível,
rodovias, hidrovias, terminais aeroportuários, hidroviários
e rodoviários, transportes intermunicipais de passageiros
e comunicações
C
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de
Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA,
autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica
de direito público, autonomia administrativa e financeira,
patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Energia,
Transportes e Comunicações, tendo por finalidade regular,
controlar e fiscalizar a qualidade dos serviços públicos
concedidos, permissionados e autorizados, nos segmentos
de energia, transportes e comunicações, competindo-lhe,
entre outras funções, atuar, mediante disposição legal ou
pactuada, em especial nas áreas de energia elétrica, gás
natural, petróleo e seus derivados, álcool combustível,
rodovias, hidrovias, terminais aeroportuários, hidroviários
e rodoviários, transportes intermunicipais de passageiros
e comunicações
D
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de
Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA,
autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica
de direito privado, autonomia administrativa e financeira,
patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Energia,
Transportes e Comunicações, tendo por finalidade regular,
controlar e fiscalizar a qualidade dos serviços públicos
concedidos, permissionados e autorizados, nos segmentos
de energia, transportes e comunicações, competindolhe,
exclusivamente, atuar, mediante disposição legal ou
pactuada, em especial nas áreas de energia elétrica, gás
natural, petróleo e seus derivados, álcool combustível,
rodovias, hidrovias, terminais aeroportuários, hidroviários
e rodoviários, transportes intermunicipais de passageiros
e comunicações
E
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de
Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA,
autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica
de direito público, autonomia administrativa e financeira,
patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Energia,
Transportes e Comunicações, tendo por finalidade regular,
controlar e fiscalizar a qualidade dos serviços públicos
concedidos, permissionados e autorizados, nos segmentos
de energia, transportes e comunicações, competindo-lhe,
entre outras funções, atuar, mediante disposição legal não
pactuada, em especial nas áreas de energia elétrica, gás
natural, petróleo e seus derivados, álcool combustível,
rodovias, hidrovias, terminais aeroportuários, hidroviários
e rodoviários, transportes intermunicipais de passageiros
e comunicações