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Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assina...
Tomando por base as disposições da lei estadual nº
7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa
correta sobre a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA.
A
A administração da AGERBA será objeto de contrato
de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a
Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no
prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a nomeação
do Diretor Executivo
B
A administração da AGERBA será objeto de contrato
de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a
Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias após a nomeação do
Diretor Presidente
C
A administração da AGERBA será objeto de contrato
de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e
o Gabinete do Governador, no prazo máximo de 90
(noventa) dias após a nomeação do Diretor Executivo
D
A administração da AGERBA será objeto de contrato
de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e
o Gabinete do Governador, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após a nomeação do Diretor Executivo
E
A administração da AGERBA será objeto de contrato
de gestão negociado e celebrado entre a Diretoria e a
Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações, no
prazo máximo de 90 (noventa) dias após a nomeação
do Diretor Executivo