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Suponha que o Vereador X, do Município de Barretos, foi escolhido pelo Prefeito como o ...
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Q961570
Teclas de Atalhos
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Suponha que o Vereador X, do Município de Barretos,
foi escolhido pelo Prefeito como o mais novo Secretário
Municipal de Saúde. Nesse caso, segundo o disposto
pela Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que o
Vereador
A
poderá acumular os cargos, desde que haja compatibilidade
de horários, optando por qualquer uma
das remunerações.
B
poderá acumular os cargos, desde que haja compatibilidade
de horários, e perceberá ambas as
remunerações.
C
será considerado automaticamente licenciado, sem
a renumeração inerente ao mandato de vereador.
D
pode optar por licenciar-se ou não, bem como qual
a remuneração que irá perceber.
E
pode optar se irá se licenciar ou não, mas nesse
caso, obrigatoriamente, perceberá a remuneração
equivalente ao mandato de vereador.