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Sobre as patentes, é CORRETO afirmar que
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Q1045060
Legislação Federal
Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)
Teclas de Atalhos
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Sobre as patentes, é CORRETO afirmar que
A
por se tratar de esforço intelectual pessoal, o direito de requerer a patente não se transfere a herdeiros e sucessores do autor.
B
para que uma invenção seja patenteada, é necessário que ela reúna os requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação
industrial.
C
fatores, como contrariedade à moral e aos bons costumes, não interferem na patenteabilidade de uma invenção.
D
uma vez concedida a patente de uma invenção, esta só perderá sua vigência por força da vontade de seu proprietário.
E
a proteção conferida pela patente não autoriza seu titular a protegê-la contra atos de terceiros que visem comercializar sem
autorização o objeto patenteado, pois essa competência é do INPI.