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Considere as disposições do decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Conve...
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Q1098114
Legislação Federal
Decreto nº 65.810/1969 - Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
Teclas de Atalhos
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Considere as disposições do decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial) e assinale a alternativa correta.
A
Na referida Convenção, a expressão “discriminação racial” significará apenas o crime de injúria praticado em razão de raça, cor ou origem nacional
B
Na referida Convenção, a expressão “discriminação racial” significará apenas o crime de difamação praticado em razão de raça, cor ou origem étnica
C
Na referida Convenção, a expressão “discriminação racial” significará apenas o crime de lesão corporal praticado em razão de raça, origem nacional ou étnica
D
Na referida Convenção, a expressão “discriminação racial” significará qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício num mesmo plano, em igualdade de condição, de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de vida pública
E
Na referida Convenção, a expressão “discriminação racial” significará apenas o crime de calúnia praticado em razão de origem étnica