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Assinale a alternativa correta nos termos expressos do decreto federal n° 65.810, de 08...
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Q1098120
Legislação Federal
Decreto nº 65.810/1969 - Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta nos termos expressos do decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
A
O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 25 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade
B
O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 10 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade
C
O referido decreto prevê a proibição de existência de qualquer Comitê para tratamento da discriminação racial
D
O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 5 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade
E
O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 18 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade