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De acordo com a Lei no 6.385/1976, são considerados valores mobiliários e, como tais, s...
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Q1107155
Legislação Federal
Lei nº 6.385/1976 - Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
De acordo com a Lei no 6.385/1976, são considerados valores mobiliários e, como tais, sujeitos à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários
A
contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes.
B
títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal.
C
criptomoedas, como o Bitcoin.
D
títulos ou contratos de investimento coletivo, de modo geral.
E
títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures.