Imagem de fundo

A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-...

Ano: 2019
Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT
Prova: IFMT - IFMT - Assistente Social - 2019

A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB, em seu artigo 4°, estabelece que é dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. A educação básica, nos termos da LDB, está organizada da seguinte forma:

A

pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.

B

educação infantil; educação especial; ensino médio.

C

ensino fundamental; ensino médio; ensino superior.

D

pré-escola; educação especial; ensino técnico.

E

educação infantil; ensino técnico; ensino superior.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro