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O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que é “dever...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que é “dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação” e que cabe aos sistemas de ensino:
A
O desenvolvimento de atividades diversificadas exclusivamente nos anos iniciais do Ensino Fundamental de modo a incluir as crianças nessa etapa de ensino.
B
Garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.
C
Garantir condições para que cada professor domine todas as práticas inclusivas atendendo a qualquer tipo de deficiência de modo que gradativamente seja dispensável a figura do atendente de apoio escolar.
D
Inserir práticas dicotomizadas de atendimento ao estudante deficiente em horário regular e no contraturno.
E
Evidenciar ações que identifiquem os estudantes que podem desenvolver habilidades escolares.