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Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor...
Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, com pena de detenção de dois a quatro anos. Caso o agente esteja com a Carteira de Habilitação suspensa, é possível afirmar que:
A
A pena de detenção se transmuda em pena de reclusão.
B
A pena será aumentada, por conta do uso indevido da Carteira de Habilitação, de 1/3 (um terço) à metade.
C
A pena de detenção se transmuda em pena de prisão simples.
D
Não será possível a aplicação da mesma causa de aumento direcionada aos casos em que o agente não possui Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
E
A pena será aumentada, por conta do uso indevido da Carteira de Habilitação, de 1/3 (um terço).