Imagem de fundo

A fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade...

Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - SAEB - Professor - Área: Sociologia - 2018

A fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o Decreto no 4.377/2002 determina que os Estados-Partes deverão tomar as medidas adequadas para:



I. Proibir, sob sanções, a demissão por motivo de gravidez ou licença de maternidade e a discriminação nas demissões motivadas pelo estado civil.


II. Implantar a licença maternidade, com salário pago ou benefícios sociais comparáveis, sem perda do emprego anterior, antiguidade ou benefícios sociais.


III. Estimular o fornecimento de serviços sociais de apoio necessários para permitir que os pais combinem as obrigações para com a família, com as responsabilidades do trabalho e a participação na vida pública.


IV. Dar proteção especial às mulheres durante a gravidez nos tipos de trabalho comprovadamente prejudiciais para elas.



Está correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

I, III e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas

D
I, II, III e IV.
E

II e III, apenas.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro