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O Plano Nacional de Educação de 2001, NÃO estabelece que
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Q1139988
Teclas de Atalhos
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O Plano Nacional de Educação de 2001, NÃO estabelece que
A
ele terá a duração de 10 anos.
B
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar planos decenais correspondentes.
C
a União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do Plano Nacional de Educação.
D
haverá a Instituição do ‘Dia do Plano Nacional de Educação’, a ser comemorado, anualmente, em 12 de dezembro.
E
o Poder Executivo, por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a execução do Plano Nacional de Educação.