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As operações a seguir são isentas do ICMS, exceto:
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Q1164428
Legislação Federal
Lei nº 2.657/1996 - Dispõe sobre o imposto sobre a circulação de mercadorias, serviços e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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As operações a seguir são isentas do ICMS, exceto:
A
prestações de serviços de transporte intermunicipal de passageiros realizadas na região metropolitana.
B
saída de produto confeccionado em casas residenciais, sem utilização de trabalho assalariado, por encomenda direta do consumidor final no Estado do Espírito Santo.
C
saída de combustível para abastecimento de aeronave nacional com destino ao exterior.
D
saída interna, para consumidor final, de leite reidratado, reconstituído a partir de leite em pó.
E
saída de reprodutores e matrizes de bovinos puros de origem.