Considerando as normas relativas à fiscalização, aplicáveis ao ICMS, marque as afirmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta. ( ) Compete exclusivamente aos Auditores do Tesouro Estadual a retenção de mercadorias em situação irregular. ( ) Encontrando mercadoria acompanhada de documento fiscal cuja irregularidade seja passível de reparação, o agente do Fisco notificará o contribuinte ou responsável para que sane a irregularidade no prazo de 3 dias. ( ) A guarda e depósito de mercadoria retida por estar em situação irregular pode, em determinadas condições, ser confiada ao próprio autuado. Considerando as normas relativas à fiscalização, aplicáveis ao ICMS, marque as afirmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta. ( ) Compete exclusivamente aos Auditores do Tesouro Estadual a retenção de mercadorias em situação irregular. ( ) Encontrando mercadoria acompanhada de documento fiscal cuja irregularidade seja passível de reparação, o agente do Fisco notificará o contribuinte ou responsável para que sane a irregularidade no prazo de 3 dias. ( ) A guarda e depósito de mercadoria retida por estar em situação irregular pode, em determinadas condições, ser confiada ao próprio autuado.

Considerando as normas relativas à fiscalização, aplicáveis...

Q1164489

Legislação Federal Lei nº 2.657/1996 - Dispõe sobre o imposto sobre a circulação de mercadorias, serviços e dá outras providências.

Ano: 2006

Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF

Prova: ESAF - SEFAZ CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 3 - 2006

Considerando as normas relativas à fiscalização, aplicáveis ao ICMS, marque as afirmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta.

( ) Compete exclusivamente aos Auditores do Tesouro Estadual a retenção de mercadorias em situação irregular.

( ) Encontrando mercadoria acompanhada de documento fiscal cuja irregularidade seja passível de reparação, o agente do Fisco notificará o contribuinte ou responsável para que sane a irregularidade no prazo de 3 dias.

( ) A guarda e depósito de mercadoria retida por estar em situação irregular pode, em determinadas condições, ser confiada ao próprio autuado.

F, V, V

F, F, F

F, V, F

V, V, F

V, V, V

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