Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos e o...
1
Q1243123
Legislação Federal
Lei nº 12.188/2010 - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos e os demais povos e comunidades tradicionais são, mediante comprovação, beneficiários da:
A
Política Ambiental.
B
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
C
Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável.
D
Política Nacional de Meio Ambiente.
E
Política Nacional da Biodiversidade.