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Duas crianças, ambas com 11 anos de idade, foram presas tentando burlar a vigilância e ...
Duas crianças, ambas com 11 anos de idade, foram presas tentando burlar a vigilância e fazer que telefones celulares fossem entregues a seus pais, detentos do presídio de segurança máxima de determinado município, que pretendiam comunicar-se com suas famílias e seus advogados. Inconformado, o diretor do presídio abriu investigação administrativa para apurar a participação de agentes penitenciários no esquema e determinou a imediata vistoria em todas as celas e revista nos detentos para identificar a presença de aparelhos celulares. Dezessete aparelhos, escondidos em três celas, foram encontrados.
Considerando a situação hipotética acima e a Lei Federal n.º 11.466/2007, que prevê como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de celular, assinale a opção correta.
A
Cabe ao diretor do presídio o dever de vedar aos detentos qualquer acesso a aparelho telefônico para comunicação com presos de outros estabelecimentos prisionais.
B
Não comete falta disciplinar o preso que utiliza rádio ou similar para se comunicar com seu advogado.
C
A utilização de aparelhos celulares por detentos é permitida apenas para comunicação com seus familiares.
D
A comunicação entre os detentos por meio de aparelho celular dentro das alas do estabelecimento prisional poderá ser autorizada pelo diretor da penitenciária.