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De acordo com o art. 4°, inciso I, da Lei nº 12.527/2011 de acesso a informação, informações são dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento:
A
Registrados em qualquer suporte ou formato.
B
Transmitidos para os cidadãos.
C
Disponibilizados para acesso público.
D
Mantido pelo poder público em sigilo.