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No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Lei nº...
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Q1392160
Teclas de Atalhos
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No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Lei nº 11.977/2009), todas as assertivas são verdadeiras, EXCETO:
A
As condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum.
B
Na ausência de legislação que estabeleça regra específica, será assegurado que do total de unidades habitacionais construídas no âmbito do PMCMV, em cada município, no mínimo 10% sejam adaptadas ao uso com pessoas com deficiência.
C
As condições de sustentabilidade das construções.
D
O uso de novas tecnologias construtivas.