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Nos termos da Lei nº 4.591/1964, a iniciativa e...
Nos termos da Lei nº 4.591/1964, a iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que NÃO poderá ser:
A
o proprietário do terreno, o promitente comprador, o cessionário deste ou promitente cessionário.
B
o construtor .
C
corretor de imóveis e o procurador com poderes especiais.
D
o ente da Federação imitido na posse a partir de decisão proferida em processo judicial de desapropriação em curso ou o cessionário deste, conforme comprovado mediante registro no registro de imóveis competente.