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De acordo com o Decreto no 5296/04, para os fins de...
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Q1443981
Legislação Federal
Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Decreto no 5296/04, para os fins de acessibilidade, os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida, são considerados
A
elemento da urbanização.
B
ajuda técnica.
C
mobiliário urbano.
D
edificações de uso público.
E
edificações de uso coletivo.