Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme destaca o Decreto nº 6.629/2008, que regulamenta o Programa Nacional de Inclus...
1
Q1515738
Legislação Federal
Decreto nº 6.629/2008 - Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme destaca o Decreto nº 6.629/2008, que regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), assinale a alternativa INCORRETA.
A
O Projovem Adolescente é um serviço socioeducativo coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o Projovem Urbano e o Projovem Campo – Saberes da Terra é coordenado pelo Ministério da Educação; e o Projovem Trabalhador, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
B
É objetivo do Projovem complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária.
C
É objetivo do Projovem preparar o jovem em ocupações com vínculo empregatício através de trabalho intermitente e/ou contrato por tempo indeterminado.
D
O Projovem destina-se a jovens na faixa etária de quinze a vinte e nove anos, que atendam aos critérios de seleção estabelecidos para cada modalidade.
E
O Projovem não tem como finalidade complementar e dispor sobre os pisos variáveis à proteção social especial: de caráter especializado e destinada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos.