Nos termos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, fica...
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Nos termos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, fica...

Ano: 2019
Banca: Fundação CESGRANRIO - CESGRANRIO
Prova: CESGRANRIO - UNIRIO - Produtor Cultural - 2019

Nos termos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, fica autorizada a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos.

Tais fundos serão constituídos sob a forma de

A

associação

B

cooperativa

C

condomínio

D

sociedade

E

microempresa

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