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Sobre os direitos dos jovens e os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, são competências da União, exceto:
Formular e coordenar a execução da Política Nacional de Juventude.
Coordenar e manter o Sinajuve.
Estabelecer diretrizes sobre a organização e o funcionamento do Sinajuve.
Elaborar os respectivos planos estaduais de juventude, com a participação da sociedade.