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O estágio é o ato educativo escolar supervisionado no...
O estágio é o ato educativo escolar supervisionado no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. (Art. 1o da Lei nº 11.788/2008 de 25/09/2008). Assinale a alternativa correta.
A
A duração do estágio, na mesma empresa concedente, não poderá exceder dois anos em qualquer hipótese.
B
A ausência de matrícula do estagiário em seu curso ou a falta da assinatura de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino ou a ausência do acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino ou ainda a incompatibilidade entre as atividades do estágio escolar e aquelas previstas no termo de estágio caracteriza vínculo de emprego (pela CLT) do estagiário com a empresa concedente do estágio.
C
É obrigatória a concessão do auxílio-transporte ao estagiário.
D
Ao estagiário não se aplica a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho.
E
O estagiário não poderá se inscrever como segurado da Previdência Social.