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O Decreto Federal 97.632/89 estabelece que, “O retorno do...
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Q1737294
Legislação Federal
Decreto nº 97.632/1989 - Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2°, inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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O Decreto Federal 97.632/89 estabelece que, “O retorno do sítio do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente” é o objetivo da:
A
Redefinição ou redestinação.
B
Reabilitação.
C
Recuperação.
D
Remediação.
E
Restauração.