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Conforme a lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989 no seu art. 6º, que modifica o papel do...
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Q1737317
Legislação Federal
Lei n° 7.804/1989 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de julho de 19
Teclas de Atalhos
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Conforme a lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989 no seu art. 6º, que modifica o papel dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental que conformam o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. O Conama passa a ser um:
A
Órgão Consultivo e Deliberativo.
B
Órgão Superior.
C
Órgão Setorial.
D
Órgão Seccional.
E
Órgão Central.