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De acordo com o atual Código de Mineração, qual a definição...
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Q1745163
Teclas de Atalhos
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De acordo com o atual Código de Mineração, qual a definição legal de lavra ambiciosa?
A
A lavra conduzida sem a presença em tempo integral de um Técnico Responsável para condução dos trabalhos mineiros.
B
A lavra conduzida sem um plano de aproveitamento econômico. Efetuada de modo a impossibilitar o desenvolvimento econômico da jazida.
C
A lavra conduzida sem observância de um plano de controle ambiental (PCA) pré-estabelecido.
D
A lavra que é realizada, sem o recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
E
A lavra sem a competente permissão, concessão ou licença do proprietário do solo.