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Constituem bens do patrimônio indígena: I. as terras...
Constituem bens do patrimônio indígena:
I. as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas ou por suas comunidades.
II. o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas pelos indígenas ou por suas comunidades e nas áreas a eles reservadas.
III. os bens móveis ou imóveis, adquiridos a qualquer título.
Assinale a alternativa correta.
A
Todas as afirmativas estão corretas
B
Nenhuma das afirmativas está correta
C
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
D
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
E
Apenas a afirmativas I está correta