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Conforme disposto na Lei nº 9.972/2000, em todo o território nacional, a classificação ...

Ano: 2018
Banca: Instituto Águia
Prova: Instituto Águia - CEAGESP - Técnico Operacional - Área Operações Gerais - 2018

Conforme disposto na Lei nº 9.972/2000, em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, EXCETO:

A

Quando destinados diretamente à alimentação humana.

B

Nas operações de compra e venda do poder público.

C

Quando fornecidos, nas fazendas, para alimentação animal.

D

Nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.

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