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Analisando as normas sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, const...
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Q1783667
Legislação Federal
Lei nº 5.821/1972 - Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Analisando as normas sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, constantes da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, é correto afirmar que
A
o acesso na hierarquia militar é estabelecido mediante promoções, de forma geral, imediata e não sucessiva.
B
as formas gerais e imediatas resultarão de um planejamento para a carreira dos oficiais, organizado em cada Força Armada, devendo assegurar um fluxo de carreira irregular e equilibrado.
C
a promoção é um ato administrativo e tem como finalidade básica o preenchimento, seletivo, das vagas pertinentes ao grau hierárquico superior, com base nos efetivos fixados em lei para diferentes Corpos, Quadros, Armas ou Serviços.
D
as promoções para o preenchimento de vagas do último posto, nos Quadros em que este seja de oficial superior, e as promoções para o preenchimento de vagas do posto de Coronel dos Corpos, Quadros, Armas e Serviços do Exército poderão ser efetuadas pelo critério de discricionariedade do oficial superior ao cargo de promoção.