A Lei 6.367 de 1976 dispõe sobre o seguro de acidentes de...

Q1799404

A Lei 6.367 de 1976 dispõe sobre o seguro de acidentes de trabalho. De acordo com esta lei são considerados empregados, entre outros, o:

Trabalhador temporário e o trabalhador autônomo.

Trabalhador avulso, como o que presta serviço a diversas empresas e o empregado doméstico.

Presidiário que exerce trabalho remunerado e o empregado doméstico.

Estivador pertencendo ou não a um sindicado e o trabalhador autônomo.

Presidiário que exerce trabalho remunerado e o trabalho temporário.

A Lei 6.367 de 1976 dispõe sobre o seguro de acidentes de trabalho. De acordo com esta ...