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Dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação ou...

Dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo constitui no Código de Trânsito Brasileiro:


A

Infração: grave; Penalidade: multa; Medida Administrativa: remoção do veículo.


B

Infração: gravíssima; Penalidade: multa (vezes três) e apreensão do veículo; Medida Administrativa: recolhimento do documento de habilitação.


C

Infração: gravíssima; Penalidade: multa; Medida administrativa: retenção do veículo.


D

Infração: média; Penalidade: multa; Medida administrativa: retenção do veículo.


E

Infração: grave; Penalidade: multa; Medida administrativa: retenção do veículo.