Constitui infração de natureza média:

o condutor ou passageiro deixar de usar o cinto de segurança;

transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança;

disputar corrida por espírito de emulação;

dirigir usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais;

bloquear a via com veículo.