Imagem de fundo

O Fator Acidentário de Prevenção - FAP - fundamenta-se na Lei nº 10.666/2003. O FAP é u...

1
Q1823488
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2015
Banca: CKM Serviços
Prova: CKM Serviços - BANESTES - Técnico de Segurança do Trabalho - 2015

O Fator Acidentário de Prevenção - FAP - fundamenta-se na Lei nº 10.666/2003. O FAP é um instrumento das políticas públicas relativas à saúde e à segurança no trabalho e permite a flexibilização da tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT – com a

A

majoração das alíquotas RAT de 5 ou 10% segundo o desempenho de cada empresa.

B

redução das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa, tão somente.

C

redução ou majoração das alíquotas RAT de 5% segundo o desempenho de cada empresa.

D

estabilização das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa.

E

redução ou majoração das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa.