São consideradas infrações de trânsito, EXCETO:

Dirigir veículo com a validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há pelo menos quinze dias.

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir.

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir cassada ou suspensão do direito de dirigir.