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Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para...
Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, são regimes de
A
vacância; autorização; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização.
B
concessão; autorização; lavra metálica; permissão de lavra solidária; racionalização.
C
concessão; autorização; licenciamento; permissão de lavra aurífera; racionalização.
D
concessão; autorização; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização.
E
arbitragem; vacância; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização.