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Nos termos da Lei no 10.205/2001, os órgãos e entidades que...
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Nos termos da Lei no 10.205/2001, os órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão sujeitos, obrigatoriamente, à autorização
A
trimestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter irrevogável.
B
semestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável.
C
anual concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
D
semestral concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
E
anual, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável.