Transitar pela contramão de direção é procedimento:

permitido quando da ultrapassagem de outro veículo, em vias de sentido único de circulação, desde que em velocidade lenta, respeitada a preferência do veículo que estiver sendo ultrapassado;

proibido em qualquer situação;

permitido quando da ultrapassagem de outro veículo, em vias de duplo sentido de circulação, respeitada a preferência do veículo que transitar em sentido contrário;

permitido quando na distância necessária a pequenas manobras, desde que o procedimento seja feito em canteiros centrais ou divisores de pistas de rolamento;

proibido quando da ultrapassagem de outro veículo, em vias de duplo sentido de circulação, mesmo que pelo tempo necessário à realização da manobra e respeitada a preferência do veículo que transitar em sentido contrário.