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De acordo com o Decreto n. 7.257/2010, considera-se elemento das ações de reconstrução:
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Q1875209
Legislação Federal
Decreto nº 7.257/2010 - Regulamenta a Medida Provisória no 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transferências
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Decreto n. 7.257/2010, considera-se elemento das ações de reconstrução:
A
Ações de caráter provisório destinadas a restabelecer o cenário.
B
Ações destinadas a reduzir a ocorrência de desastres.
C
Ações destinadas a reduzir a intensidade de desastres.
D
Ações destinadas a recuperação de unidades habitacionais.
E
Ações destinadas ao monitoramento de riscos.