As vias públicas são superfícies por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central. As Vias Públicas abertas à circulação, de acordo com a sua utilização, são classificam-se em:
A
vias urbanas e vias rurais.
B
vias urbanas, vias rurais, vias intermediárias e rodovias.
C
vias urbanas, vias rurais e vias arteriais.
D
rodovias, estradas, ruas e avenidas.
E
rodovias, estradas, caminhos intramunicipais e caminhos intermunicipais.