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O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e...

Com base na Lei n.º 10.098/2000 e na Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 111 a 115.

O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, destina‐se à circulação de pedestres e ciclistas.


C

Certo


E

Errado