Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente...
Ano:
2012
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Conforme a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto nº 99.274/90, é incorreto afirmar que:
A
o Conselho de Governo é órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
B
a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
C
são órgãos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
D
são órgãos seccionais: os órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, cujas atividades estejam associadas às de proteção da qualidade ambiental ou àquelas de disciplinamento do uso de recursos ambientais, bem assim os órgãos e entidades estaduais e municipais responsáveis pela execução de programas e projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
E
são órgãos locais do Sistema Nacional do Meio Ambiente: os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades referidas pelos órgãos seccionais, nas suas respectivas jurisdições.