Imagem de fundo

Acerca do acesso à terra, analise as partes que seguem: Aos...

As questões de 14 a 16 se referem ao Estatuto da Igualdade Racial.

Acerca do acesso à terra, analise as partes que seguem: Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitirlhes os títulos respectivos (1ª parte). Por questões de política agrícola, os remanescentes das comunidades dos quilombos não receberão dos órgãos competentes tratamento especial diferenciado, destinado à realização de suas atividades produtivas e de infraestrutura (2ª parte). O poder público promoverá a educação e a orientação profissional agrícola para os trabalhadores negros e as comunidades negras rurais (3ª parte).


Das partes, pode-se afirmar que:


A

Somente a 1 ª parte está correta.


B

Somente a 2ª e a 3ª partes não estão incorretas.


C

A 1ª, a 2ª e a 3ª partes estão corretas.


D

Somente a 1 ª e a 3ª partes estão corretas.


E

Somente a 3ª parte está incorreta.