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As questões de 14 a 16 se referem ao Estatuto da Igualdade Racial.
Acerca dos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, analise as assertivas.
I. Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, exceto mediante adoção de ações afirmativas.
II. Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.
III. Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais.
IV. Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
V. Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
Apenas I e III estão incorretas.
Apenas II, IV e V estão corretas.
I, II, IV e V não estão incorretas.
IV e V estão corretas.
I não está correta.